FOI DEMITIDO E SUA CARTEIRA NÃO ESTAVA ASSINADA? Conheça e defenda seus direitos com um especialista.
Se você trabalhou sem carteira assinada e foi demitido, confira aqui quais direitos trabalhistas você pode ter deixado de receber!
Entre em contato agora e exija o que é seu por direito.
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Sabia que mesmo trabalhando sem carteira assinada você pode exigir na justiça seus direitos como trabalhador?
Descubra abaixo os direitos que você pode ter deixado de receber:
Férias + 1/3 e 13º salário
Todo trabalhador que completar um ano de trabalho possui direito a 30 dias de férias, as quais devem ser pagas acrescidas do valor de 1/3 do salário. Além disso, possui direito a receber o 13º salário ao final de cada ano trabalhado.
FGTS e multa de 40%
A empresa deve depositar mensalmente o valor correspondente a 8% da remuneração do empregado referente ao FGTS. Já a multa de 40% é paga quando a empresa dispensa o empregado.
Horas extras
Todo empregado que trabalha além da jornada permitida, tem direito de receber horas extras acrescidas de no mínimo 50%. Normalmente, quando a empresa deixa de assinar a carteira, também não realiza o pagamento das horas extras.
Vale transporte
A empresa deve fornecer vale transporte para seus empregados. Mesmo sem carteira assinada você pode ter direito de exigir o pagamento referente a todo período na justiça do trabalho.
Adicional noturno
Trabalhadores que exercem a função entre às 22h00 e 05h00 da manhã, possuem direito de receber um adicional de no mínimo 20% sobre o salário.
Periculosidade e insalubridade
Trabalhadores que exercem suas atividades com a presença de agentes que causem danos a sua saúde ou coloquem sua vida em risco, tem direito a receber um adicional.
Direitos sindicais
Cada trabalhador é representado por uma categoria sindical, as quais reivindicam diversos direitos e benefícios perante as empresas. Quando a carteira de trabalho não é assinada, as empresas deixam de cumprir com direitos previstos pelo sindicato.
Quem vai te atender
Dr. Murilo Stéphano Stonoga
Sócio fundador do escritório STONOGA ADVOGADOS. Especialista em direito material e processual do trabalho.
Dúvidas frequentes
- Depois de clicar em um dos botões de contato que aparecem na sua tela, conversaremos pelo whatsapp para entender melhor cada detalhe do seu caso.
- Caso seja necessário marcaremos uma reunião (presencial ou online, como você preferir) para elaborar um plano de ação e exigir seus direitos da maneira mais rápida e benéfica possível.
- Não se preocupe, assim que dermos entrada em sua ação na justiça te manteremos informado de cada novo andamento em seu processo.
- Você irá pagar o escritório somente quando ganhar a ação, ou seja, o escritório recebe apenas ao final do processo junto com você.
- Não existe um tempo exato, pois depende de vários fatores que devem ser levados em consideração. No entanto é comum que ocorram acordos entre o empregado e a empresa, o que pode resultar no encerramento do processo já na primeira audiência.